A regra de 2 minutos para Desembargador Mauro Martins



Ministro Marco Auré especialmentelio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias o andamento do uma das ações (ADC 43) de que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

Segundo ESTES autos, a briga familiar ocorreu enquanto os irmãos discutiam A respeito de ESTES cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, usando socos, Espíndola teria atingido a mãe, por mais de 80 anos.

AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida de receber ajuda Destes porteiros de modo a subir a rampa que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão por natureza privada".

Houve a oposição de aclaratórios, ESTES quais foram acolhidos em Parcela pelo Tribunal do origem, para fins por prequestionamento.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, que fornece informações para líderes e gestores no mundo todo, indicou este Emprego tais como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as que mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Lei do RJ garante ao advogado falar com juiz isento agendamento prévio. Doravante, as salas por audiência e de espera por Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do de que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mérito da ação penal". (Clique aqui)

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se este executado é proprietário do outro qual gera renda (aluguel) apta a satisfazer o crédito do exeqüente.

Isso não impede este controle da má gestão, qual nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, de que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor do toda atenção e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

A parte agravante alega que, "quanto à alegação por qual o Recurso da empresa estaria em confronto com a jurisprudência deste E. STJ, observe-se qual tal alegaçãeste nãeste deve prevalecer, posto que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido no presente feito usando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por este nosso STJ, em quadros idênticos ao presente saiba como se vê, inclusive, do precedente mencionado no preâmbulo ".

Pelo outro caso, aves silvestres foram retiradas por uma casa no município, onde os proprietários não tinham a licença ambiental necessária. A operação decorreu do uma denúncia produzida através ferramenta online disponibilizada no sitio da prefeitura, e apreendeu 1 pássaro trinca-ferro; 6 coleiros; 2 canários clique para mais da terra; dois azulões; um canário belga e 1 papagaio; nove gaiolas de madeira e um alçapão.

Este ministro Mauro Campbell explicou que, tais como este entendimento adotado pelo TRF da 4ª regiãeste está em sintonia com a jurisprudência do STJ, este REsp nãeste Têm a possibilidade de ser processado (súmula 83/STJ).

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)

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